Com a revogação do visto diplomático da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, surge uma das principais dúvidas: ela tem um prazo para deixar os Estados Unidos?

Pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, a resposta é sim, mas não existe um número de dias definido. O Artigo 9 estabelece que, quando um diplomata deixa de ser aceito pelo país anfitrião, o Estado que o enviou deve retirá-lo ou encerrar suas funções dentro de um “prazo razoável”. O tratado internacional, no entanto, não fixa se esse prazo é de 48 horas, uma semana ou 30 dias.

Na prática, se a decisão americana for mantida, caberá ao governo brasileiro providenciar a substituição da embaixadora e organizar sua saída dos Estados Unidos. Até o momento, o Departamento de Estado não divulgou uma data-limite oficial para esse processo.

O que acontece com a Embaixada do Brasil?

A eventual saída da embaixadora não interrompe o funcionamento da Embaixada do Brasil em Washington. A representação diplomática continua operando normalmente.

Enquanto um novo embaixador não for indicado pelo presidente da República, aprovado pelo Senado brasileiro e aceito pelo governo americano, a chefia da missão passa a ser exercida, interinamente, pelo encarregado de negócios (chargé d’affaires ad interim), função normalmente desempenhada pelo vice-chefe da missão diplomática. Até o momento, o Itamaraty não divulgou oficialmente quem assumirá essa função caso a substituição de Maria Luiza Viotti seja efetivada.

Cancelamento do visto

Segundo informações atribuídas a um alto funcionário do Departamento de Estado e divulgadas pela imprensa americana, os Estados Unidos revogaram o visto diplomático da embaixadora Maria Luiza Viotti em meio ao impasse diplomático entre Washington e Brasília. Até agora, porém, o governo americano não publicou uma nota oficial sobre a decisão.

Maria Luiza Ribeiro Viotti é uma das diplomatas mais experientes da carreira brasileira. Ingressou no Instituto Rio Branco em 1976, é economista de formação e ministra de Primeira Classe do Itamaraty. Foi representante permanente do Brasil na ONU entre 2007 e 2013, embaixadora na Alemanha de 2013 a 2016 e chefe de gabinete do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, entre 2017 e 2021. Em 2023, tornou-se a primeira mulher a chefiar a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, um dos postos mais importantes da diplomacia brasileira.

Fonte: Jovem Pan