Uma estudante de medicina que fazia parte de um programa de bolsa de estudos da Prefeitura de Anápolis, a 55 km de Goiânia, recorreu da suspensão do benefício na Justiça, mas o órgão manteve a decisão ao descobrir que a jovem ostentava viagens nas redes sociais (veja vídeo acima). Segundo o documento, o estilo de vida dela não é compatível com o informado.

A decisão ocorreu na sexta-feira (18). O g1 tentou entrar em contato com a defesa da estudante, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Em nota, o promotor de Justiça Alberto Cachuba informou que tomou conhecimento da decisão e deve instaurar um procedimento administrativo para apurar se houve irregularidades no preenchimento dos requisitos do programa (leia a nota completa ao final do texto).

A Prefeitura de Anápolis afirmou que suspendeu a concessão das bolsas do Programa Graduação no início deste ano. Após ter identificado suspeitas de irregularidades, instaurou uma sindicância e instituiu uma comissão especial para reavaliar todos os benefícios (leia nota completo ao final do texto).

De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a jovem alegou que estava recebendo a bolsa até o segundo semestre de 2024. Porém, a prefeitura parou de fazer os repasses para a universidade particular que ela estudava no início de 2025. Sem os repasses, ela declarou que a dívida com as mensalidades de fevereiro a junho de 2025 impossibilitava a rematrícula para o segundo semestre, com o valor chegando a R$ 47,3 mil.

Inicialmente, a Justiça chegou a determinar que a universidade aceitasse fazer a rematrícula da estudante mesmo sem o pagamento do valor, mas a decisão foi revogada após uma portaria do município determinar a auditoria especial sobre possíveis irregularidades na concessão das bolsas.

Com a investigação, a Justiça afirmou que surgiram informações públicas relevantes que causavam dúvidas sobre o que havia sido alegado pela estudante. Entre as questões levantadas pelo TJ-GO na decisão estava um perfil dela nas redes sociais onde a jovem publicava viagens internacionais e experiências que, de acordo com o órgão, não são compatíveis com o padrão de vida alegado.

A Justiça também destacou que a advogada cadastrada no processo, que é mãe da estudante, tem uma renda de R$ 8,4 mil através da profissão, além de ter uma empresa e receber outros R$ 4,4 mil por ser servidora pública do estado.

A Justiça também descobriu que o pai da jovem é sócio em uma imobiliária. Para conseguir a bolsa, a decisão destacou que a estudante afirmou morar com o avô, tendo uma renda familiar de três salários mínimos, mas foi descoberto que ele também é um empresário ativo com uma empresa com capital social registrado de R$ 100 mil.

Além de suspender o pedido sobre a matrícula da estudante diante dos fatos, o juiz Gabriel Lisboa também determinou que a jovem comprovasse os requisitos da bolsa exigidos pelo município para que o caso não seja enquadrado como litigância de má-fé, que pode obrigar o suspeito ao pagamento de multa de 1% a 10% do valor da causa corrigido.

Nota do Ministério Público

"O promotor de Justiça Alberto Cachuba, em substituição na 11ª Promotoria de Justiça de Anápolis, informa que já tomou ciência da decisão e deve instaurar um procedimento administrativo para apurar se houve irregularidade no preenchimento dos requisitos para ingresso no programa por parte da referida estudante. Se for comprovada a irregularidade, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis em relação a ela e/ou outros alunos que, por ventura, tenham se inscrito no programa sem preencher os requisitos necessários."

Nota da Prefeitura de Anápolis

"Assim que identificou indícios de irregularidades na concessão de bolsas do Programa Graduação, a Prefeitura de Anápolis instaurou sindicância e instituiu uma comissão especial para reavaliar todos os benefícios concedidos pela gestão anterior.

Sobre a recente decisão judicial que indeferiu, em caráter liminar, o pedido de concessão de bolsa, o Município reafirma o compromisso com a legalidade, a transparência e o uso responsável dos recursos públicos, adotando medidas para assegurar que programas sociais atendam, com justiça, aos critérios estabelecidos em lei."